Azala

Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 139-156
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, proteção. Meio ambiente, responsabilidade civil. Reparação do dano (direito ambiental). Uso do mar. Degradação ambiental, responsabilidade civil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)

Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
nork: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
nork: Gomes, Manuel Tomé Soares
Argitaratua: (1996)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
nork: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
nork: Leonhardt, Roberta Danelon
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
nork: Oliveira, Francisco Cardozo
Argitaratua: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
nork: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)

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