Imaxe de Portada

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Silva, Alexandre Fernandes
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 295-299
Ano:	2022
Assuntos:	Competência da união, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171964
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2023)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2022)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2013)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)

Direito climático e a teoria da justiça
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2023)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2022)

Recurso especial 2.009.210/RS
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado: (2023)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2020)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado: (2024)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2024)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2022)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado: (2024)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
por: Kalil, Agnes Borges
Publicado: (2024)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2022)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2022)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2023)

Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2023)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2022)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso