Ata uhi

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 61-70
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito florestal, legislação, alteração, brasil. Globalização, brasil. Território (direito internacional), brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46904
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)

Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2012)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
mā: Nagao, Luís Ossamu Gelati
I whakaputaina: (2014)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
mā: Resende, Keila Maria
I whakaputaina: (2014)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
mā: Fialdini, Matheus Jacob
I whakaputaina: (2012)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
mā: Medeiros, Estela Alves de
I whakaputaina: (2019)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
mā: Silva, Joao Alves da
I whakaputaina: (2008)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
mā: Ellovitch, Mauro da Fonseca
I whakaputaina: (2010)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
mā: Jacob, Mariana Gondim
I whakaputaina: (2015)

As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
mā: Bordalo, Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
mā: Reis, Erlon de Souza
I whakaputaina: (2014)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
mā: Elias, Denise
I whakaputaina: (2011)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

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