Azala

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maniglia, Elisabete
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 108 (fev./maio 2014), p. 141-164
Ano:	2014
Assuntos:	Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tombamento, direito comparado, brasil, espanha.
Sarrera elektronikoa:	https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-108-fev-maio-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-05-28.8027770451
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
nork: García Fernández, Dora
Argitaratua: (2015)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
nork: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Argitaratua: (2010)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2024)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
nork: Moraes, Maira Cardoso Faria
Argitaratua: (2006)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)

A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)

O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
nork: MATOS, Elzira dos Santos
Argitaratua: (2016)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

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