Imagem da capa

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Villarroel, Ivette Susana Esis
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 101-131
Ano:	2023
Assuntos:	Investimento estrangeiro, tratado, brasil. Política de saúde, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Regulação estatal, brasil.
Acesso em linha:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2889/1448
Nota de acesso:	Texto integral.

Registos relacionados

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado em: (2017)

Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2014)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Por: Telli, Isadora Postal
Publicado em: (2015)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado em: (2020)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
Por: Leal, Rodrigo Mendes
Publicado em: (2010)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
Por: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicado em: (2017)

Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
Por: Zambitte, Fábio
Publicado em: (2021)

Salles quer apito (e menos terras protegidas)
Por: França, Anna
Publicado em: (2020)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado em: (2021)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2017)

Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
Por: Baldissera, Igor Joris
Publicado em: (2023)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado em: (2016)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2003)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Por: Ferreira, Waldemar
Publicado em: (1963)

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Por: Tenório, Igor
Publicado em: (1978)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Por: Stefan, Guilherme
Publicado em: (2024)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)

A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
Por: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2010)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2018)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2019)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Por: Bölter, Serli Genz
Publicado em: (2019)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Por: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicado em: (2023)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2014)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2022)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)

Socio-environmental rights and the riddle of history
Por: Gilbert, Bruce
Publicado em: (2018)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado em: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso