O direito de águas no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 47-77 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, natureza, brasil. Recursos hídricos, taxas, brasil. Recursos hídricos, participação do cidadão, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Direito e administração de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2010)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2010)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
A convenção da onu sobre o direito do mar
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
Aguas e constituinte
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
A incidência tributária sobre o uso da água
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2014)