Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
nork: Sena, Bárbara Bianca
Argitaratua: (2011)
nork: Sena, Bárbara Bianca
Argitaratua: (2011)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
Referências intelectuais
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2012)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
nork: Ramires, Celso Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Ramires, Celso Costa
Argitaratua: (2015)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
nork: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Argitaratua: (2016)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
nork: Oliveira, Eduardo Perez
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Eduardo Perez
Argitaratua: (2014)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
nork: Brandão, Cláudio Gehrke
Argitaratua: (2015)
nork: Brandão, Cláudio Gehrke
Argitaratua: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2016)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2020)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
nork: Rueda-Martínez, Gabriela
Argitaratua: (2015)
nork: Rueda-Martínez, Gabriela
Argitaratua: (2015)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
nork: Bosco, Carlos Alberto
Argitaratua: (2019)
nork: Bosco, Carlos Alberto
Argitaratua: (2019)