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A constituição ecológica

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Nalini, José Renato
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Constituição Federal após 20 anos : reflexões.
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio, brasil. Poder público, brasil. Direito constitucional, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44914
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Benzer Materyaller

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
Yazar:: Araújo, Eugênio Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Yazar:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A cidadania e o protagonismo ambiental
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Yazar:: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Mendonça, Guilherme Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Yazar:: Guedes, Jefferson Carús
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Dias, Solange Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Yazar:: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Yazar:: Velten, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Yazar:: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Bosque da constituição terá 800 árvores
Yazar:: Garcez, Itamar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Yazar:: Neiva, Micheline Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Yazar:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Bonifácio, Artur Cortez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Yazar:: Piñeiro Filho, José Muiños
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Ciencia, tecnologia e constituinte
Yazar:: Buarque, Cristovam
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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