A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Gardado en:
| Autor Principal: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 8, n. 82 (jul. 2018), p. 909-919 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Interesse público, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação popular, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Tombamento, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)
Democracia y desarrollo sostenible
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado: (2023)
por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2017)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2017)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2011)
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2011)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
por: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicado: (2022)
por: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicado: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado: (2024)
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado: (2024)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
Democracia e meio ambiente
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2007)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2007)
O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2013)
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado: (2016)
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2014)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2015)
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
por: Butzke, Alindo
Publicado: (2013)
por: Butzke, Alindo
Publicado: (2013)
Da ação popular ambiental
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
por: Enzweiler, Romano José
Publicado: (2007)
por: Enzweiler, Romano José
Publicado: (2007)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2000)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2000)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003) -
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013) -
Democracia y desarrollo sostenible
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001) -
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)