Ata uhi

Considerações sobre o Estatuto da Cidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, José Camapum de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135
Ano:	2009
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
mā: Tavares, José de Farias
I whakaputaina: (2004)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
mā: Ribeiro, Cláudio Rezende
I whakaputaina: (2016)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
mā: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
I whakaputaina: (2022)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2013)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2013)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
mā: Assunção, Simone Gonçalves Sales
I whakaputaina: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2007)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2002)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2013)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
I whakaputaina: (2012)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2017)

Gestão ambiental municipal
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2002)

O problema da desertificação
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2008)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)

A questão urbano-ambiental
mā: Lira, Ricardo Pereira
I whakaputaina: (2007)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2012)

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