Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rohde, Geraldo Mario |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 117-130 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2014)
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2014)
Regime jurídico da licença ambiental
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
mā: Pagel, Rogério
I whakaputaina: (2012)
mā: Pagel, Rogério
I whakaputaina: (2012)
Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
mā: Fernandes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2015)
mā: Fernandes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2015)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
mā: Brito, Felipe Pires Muniz de
I whakaputaina: (2014)
mā: Brito, Felipe Pires Muniz de
I whakaputaina: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
mā: Tamaoki, Fabiana Junqueira
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)
A revoção da licença ambiental
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)
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Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
mā: Chianca, Maria Helena da Costa
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
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A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
mā: Farias, Talden
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)
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Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
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Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
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Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
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Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
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Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)
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Único nível de licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
mā: Frohlich, Miguel Franco
I whakaputaina: (2014)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
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A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
mā: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
I whakaputaina: (2013)
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Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)
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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)
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Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
mā: Brasil, Felipe da Costa
I whakaputaina: (2014)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)
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Gestão e licenciamento ambientais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)
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Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)
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Ngā tūemi rite
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