Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 11-30 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
mā: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
I whakaputaina: (2005)
mā: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
I whakaputaina: (2005)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2023)
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2023)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)
A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2015)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2015)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
Ngā tūemi rite
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
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mā: Hoffmann, Eliane Willrich
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