Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Farias, Talden |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 49-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143718 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (1998)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (1998)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
di: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Pubblicazione: (2014)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
di: Leite, Giselle Batista
Pubblicazione: (2021)
di: Leite, Giselle Batista
Pubblicazione: (2021)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
di: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Pubblicazione: (2019)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2018)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2018)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2001)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2001)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
di: Campos, Pedro Henrique da Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Campos, Pedro Henrique da Silva
Pubblicazione: (2018)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
di: Machado, Auro de Quadros
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Auro de Quadros
Pubblicazione: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
di: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Pubblicazione: (2009)
di: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Pubblicazione: (2009)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
di: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
Documenti analoghi
-
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (1998) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003) -
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)