Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, José Anacleto Abduch |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 30, n. 5 (maio 2017), p. 425-430 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cláusula contratual, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Qualificação profissional, brasil. Contrato administrativo, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.sollicita.com.br/Periodicos |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
nork: Castro, Ana Célia
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Ana Célia
Argitaratua: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional
nork: Piccinini, Cláudia Lino
Argitaratua: (2014)
nork: Piccinini, Cláudia Lino
Argitaratua: (2014)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
nork: Barros, Veronica Altef
Argitaratua: (2017)
nork: Barros, Veronica Altef
Argitaratua: (2017)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem
nork: Torchia, Bruno Martins
Argitaratua: (2022)
nork: Torchia, Bruno Martins
Argitaratua: (2022)
Contratações públicas sustentáveis
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
nork: Andrade, Marta Cardoso de
Argitaratua: (2016)
nork: Andrade, Marta Cardoso de
Argitaratua: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
nork: Barros, Guilherme Freire de Melo
Argitaratua: (2024)
nork: Barros, Guilherme Freire de Melo
Argitaratua: (2024)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
nork: Scaquetti, Sonia Cristina
Argitaratua: (2014)
nork: Scaquetti, Sonia Cristina
Argitaratua: (2014)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
nork: Nassif, Elaine
Argitaratua: (2021)
nork: Nassif, Elaine
Argitaratua: (2021)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
nork: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Argitaratua: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
nork: Maziero, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Maziero, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
nork: Guimarães, Angélica
Argitaratua: (2014)
nork: Guimarães, Angélica
Argitaratua: (2014)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2007)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2007)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024) -
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
nork: Castro, Ana Célia
Argitaratua: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019) -
Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional
nork: Piccinini, Cláudia Lino
Argitaratua: (2014) -
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
nork: Barros, Veronica Altef
Argitaratua: (2017)