Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./nov. 2005), p. 163-185 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Floresta, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reserva florestal, fiscalização, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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I whakaputaina: (2007)
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A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
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Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
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Reserva legal
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I whakaputaina: (2009)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
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mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)
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