O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 8, n. 26 (jan./mar. 2014), p. 160-187 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Autonomia universitária, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Liberdade de consciência, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
mā: Santos, João Ricardo Ferreira dos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
mā: Santos, Maria Luiza Werneck dos
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos, Maria Luiza Werneck dos
I whakaputaina: (2002)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
mā: Levai, Laerte Fernando
I whakaputaina: (2004)
mā: Levai, Laerte Fernando
I whakaputaina: (2004)
União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
mā: Bittar, Walter Barbosa
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
mā: Filipecki, Ana Tereza Pinto
I whakaputaina: (2010)
mā: Filipecki, Ana Tereza Pinto
I whakaputaina: (2010)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2011)
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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
mā: Anastácio, Albertina Maria
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
mā: Burgonovo, Ivan
I whakaputaina: (2013)
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Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
mā: Romão, Felipe Augusto
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
mā: Valente, Isabel Maria Freitas
I whakaputaina: (2022)
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2012)
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
mā: Martínez, Sérgio Rodrigo
I whakaputaina: (2015)
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A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
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Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
mā: Chaves, Denisson Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Barroso, Erica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2019)
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Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2010)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
mā: Tourinho, Rita
I whakaputaina: (2013)
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2016)
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Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
mā: Bittencourt, Sidney
I whakaputaina: (2017)
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O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)
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Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
mā: Pinho, Antonio Augusto M. de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)