Зображення обкладинки

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Figueiredo, Mayra Freire de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 138-153
Ano:	2021
Assuntos:	Compliance, aspectos ambientais. Direito internacional, aspectos ambientais. Globalização. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52476
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2023)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
за авторством: Ferreira, Rildo Mourão
Опубліковано: (2020)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2023)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
за авторством: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубліковано: (2023)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
за авторством: Carrasco Durán, Manuel
Опубліковано: (2008)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
за авторством: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Опубліковано: (2002)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2020)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
за авторством: Leite, Juliana Ferreira
Опубліковано: (2004)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
за авторством: Marques, Antonio Silveira
Опубліковано: (2020)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
за авторством: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубліковано: (2023)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
за авторством: Ferreira, Ismael Telles
Опубліковано: (2020)

Introdução aos direitos dos animais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2011)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
за авторством: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубліковано: (2020)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2021)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Caio Oliveira dos
Опубліковано: (2021)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
за авторством: Lopes Neto, João Damasceno
Опубліковано: (2023)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
за авторством: Melchiors, Rafaela Bogado
Опубліковано: (2022)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
за авторством: Vieira, Patrícia Elias
Опубліковано: (2014)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
за авторством: Menezes Neto, Elias Jacob de
Опубліковано: (2018)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
за авторством: Rahmeier, Clarides
Опубліковано: (2023)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2017)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2023)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
за авторством: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Опубліковано: (2012)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
за авторством: Rocha, Luis Fernando
Опубліковано: (2020)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
за авторством: Vaz, Andréa Arruda
Опубліковано: (2020)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
за авторством: Garcia, Heloise Siqueira
Опубліковано: (2015)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Santos, Denise Tanaka dos
Опубліковано: (2022)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
за авторством: Santos, Caio Oliveira dos
Опубліковано: (2021)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
за авторством: Maciel, Lucas Pires
Опубліковано: (2017)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2020)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
за авторством: Souza, Edson de
Опубліковано: (2020)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2022)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
за авторством: Ribeiro, Julio Dalton
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso