Redefinindo o Status jurídico dos animais
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 193-208 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Ideologia política e o status jurídico dos animais
nork: Gardner, Robert
Argitaratua: (2014)
nork: Gardner, Robert
Argitaratua: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
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Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
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Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A causa dos direitos dos animais
nork: Regan, Tom
Argitaratua: (2013)
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Proteção jurídica dos animais
nork: Berti, Silma Mendes
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
nork: Dantas, Bianca Salles
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Teoria dos direitos dos animais
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
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Argitaratua: (2015)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
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Argitaratua: (2010)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
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Argitaratua: (2013)
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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
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Proteção aos animais : missão de todos
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
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A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
nork: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Argitaratua: (2008)
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Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
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Proteção ambiental e personificação dos animais
nork: Fiuza, César
Argitaratua: (2014)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
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Argitaratua: (2015)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
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Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
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Um olhar sobre o direito dos animais
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
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Tráfico de animais : breves considerações
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Argitaratua: (2012)
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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
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