Ata uhi

A nova tutela penal do ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Milaré, Édis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 90-134
Ano:	1999
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Processo penal, brasil. Direito ambiental, criminalização, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103224
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)

Direito penal no primeiro pilar?
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
mā: Bolque, Fernando Cesar
I whakaputaina: (1999)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
mā: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
I whakaputaina: (2009)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)

A tutela penal das águas
mā: Roberti, Maura
I whakaputaina: (2002)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
mā: Gonçalves, Rui Costa
I whakaputaina: (1995)

A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
mā: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
I whakaputaina: (1998)

A tutela penal do meio ambiente
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2007)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
I whakaputaina: (1999)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2002)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)

Meio ambiente e proteção penal
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)

Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
mā: Comunello, Ricardo
I whakaputaina: (2010)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
mā: Bello, Douglas Sena
I whakaputaina: (2018)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2013)

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