Imagen de Portada

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 171-218
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138124
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2011)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2021)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)

Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
por: Macedo, Marco Aurélio Prates de
Publicado: (1990)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado: (2019)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2019)

Esse estranho chamado seguro ambiental
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado: (2003)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado: (2023)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
por: Benfica, Amanda Daniela
Publicado: (2015)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto
Publicado: (2014)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
por: Farias, Talden
Publicado: (2023)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado: (2022)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
por: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicado: (2011)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2019)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
por: Hartmann, Débora
Publicado: (2017)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2023)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado: (2011)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2019)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicado: (2020)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2019)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicado: (2022)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicado: (2016)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado: (2023)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2015)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado: (2022)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso