A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Cláudio Barros |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (1998)
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (1998)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
mā: Haber, Lilian Mendes
I whakaputaina: (2009)
mā: Haber, Lilian Mendes
I whakaputaina: (2009)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
mā: Azevedo, Plauto Faraco de
I whakaputaina: (2000)
mā: Azevedo, Plauto Faraco de
I whakaputaina: (2000)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
mā: Brasil
I whakaputaina: (200u)
mā: Brasil
I whakaputaina: (200u)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1979)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1979)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A tutela penal do meio ambiente
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
mā: Toigo, Camila Horst
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O direito ambiental : sua formação e importância
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1995)
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A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
mā: Krepsky, Giselle Marie
I whakaputaina: (2022)
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Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
mā: Henrique, Lisiane Aguiar
I whakaputaina: (2017)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
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O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2018)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
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Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
mā: BORGES, Maria Alice de Lira
I whakaputaina: (2024)
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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2011)
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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
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O direito à qualidade sonora
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2000)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)
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Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
mā: Puglisi, Valéria Peccinini
I whakaputaina: (2006)
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Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
mā: Adão, Nilton Manoel Lacerda
I whakaputaina: (2016)
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O direito ambiental e a participação da sociedade
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1996)
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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2016)
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Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
mā: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
I whakaputaina: (2013)
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Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
mā: Cirino, Samia Moda
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Ofensividade nos delitos ambientais
mā: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
mā: Campos, Luiz Gustavo Mendes
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Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
mā: Souza, José Fernando Vidal de
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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
mā: Gomes, Carla Amado
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
mā: Higino Neto, Vicente
I whakaputaina: (2016)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
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Estado ambiental de direito
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)
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Ngā tūemi rite
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
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