Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Solange Teles da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
Poluição visual é crime
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
par: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publié: (2013)
par: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publié: (2013)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
Poluição sonora e direito ao sossego
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
par: Marques, José Roberto
Publié: (2012)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2014)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2014)
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Poluição luminosa
par: Marques, José Roberto
Publié: (2005)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2005)
Poluição
par: Altoé, João Bosco
Publié: (1971)
par: Altoé, João Bosco
Publié: (1971)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
Poluição luminosa e direito ambiental
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2003)
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2003)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
par: Maranhão, Ney Stany Morais
Publié: (2017)
par: Maranhão, Ney Stany Morais
Publié: (2017)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
par: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publié: (2021)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
par: Santos Neto, João Antunes dos
Publié: (2004)
par: Santos Neto, João Antunes dos
Publié: (2004)
Documents similaires
-
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007) -
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017) -
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)