Saneamento básico : uma lei e um marco
Gardado en:
| Autor Principal: | Dal Pozzo, Augusto Neves |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, aspectos ambientais, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Títulos similares
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
por: Pinheiro, Hendrick
Publicado: (2023)
por: Pinheiro, Hendrick
Publicado: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
Saneamento : uma questão socioambiental
por: Mileski, Helio Saul
Publicado: (2012)
por: Mileski, Helio Saul
Publicado: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado: (2022)
por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado: (2022)
Competência municipal em resíduos sólidos
por: Castro, José Nilo de
Publicado: (2011)
por: Castro, José Nilo de
Publicado: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado: (2024)
por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2013)
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2011)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
por: Sanseverino, Carlos
Publicado: (2017)
por: Sanseverino, Carlos
Publicado: (2017)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
por: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicado: (2017)
por: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicado: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado: (2015)
por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado: (2013)
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado: (2013)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado: (2021)
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado: (2022)
por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado: (2022)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2018)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2018)
Saneamento básico e direitos humanos
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020) -
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)