Estado ambiental de direito
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 6, n. 14 (dez. 2007), p. 167-177 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito subjetivo. Política e governo, brasil. Qualidade de vida. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/365/136 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
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Estado mínimo x estado máximo : o dilema
nork: Carvalho Filho, José dos Santos
Argitaratua: (2011)
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A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
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Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2020)
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Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
nork: Reis, Reisson Ronsoni dos
Argitaratua: (2020)
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A responsabilidade do Estado por danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
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A função social da empresa
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2004)
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A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2013)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
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Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
nork: Borborema, Bruno Novaes de
Argitaratua: (2010)
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Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2014)
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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)
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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
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Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
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Argitaratua: (2017)
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A tutela penal do meio ambiente
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Argitaratua: (1998)
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
nork: Magalhães, José Luiz Quadros de
Argitaratua: (2020)
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Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
nork: Vasconcelos, Lívia Garcia
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
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European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
nork: Júlia Péret Tasende Társia
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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
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Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
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A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
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Argitaratua: (1996)
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
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Argitaratua: (2007)
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nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1995)
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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
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A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
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O direito ambiental e a participação da sociedade
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1996)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
nork: Copola, Gina
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
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Argitaratua: (2010)
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