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Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Kazmierczak, Luiz Fernando
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 61-71
Ano:	2023
Assuntos:	Bioética, aspectos jurídicos, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Estupro de vulnerável, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Violência contra a mulher, brasil. Aborto (direito penal), doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177715
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)

Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2010)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
I whakaputaina: (2016)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)

A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
mā: Cruz, Núbia dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
mā: Chaves, Denisson Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
mā: Silva, Flávio Moreira da
I whakaputaina: (2022)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
I whakaputaina: (2024)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

A violência urbana no Distrito Federal
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
mā: Bittar, Walter Barbosa
I whakaputaina: (2010)

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2023)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2011)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
mā: Burgonovo, Ivan
I whakaputaina: (2013)

Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)

Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
mā: Medeiros, Luciana Soares de
I whakaputaina: (2010)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

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