Ata uhi

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Leite, José Rubens Morato
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 239-270
Ano:	2019
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil. Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, decisão judicial, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Saneamento, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44968
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
mā: Trindade, Larissa de Lima
I whakaputaina: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
mā: Rocha, Rogéria Mara Lopes
I whakaputaina: (2009)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
mā: Lasmar, Breno Esteves
I whakaputaina: (2022)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)

Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

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