Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Carvalho, Ivan Lira de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (ago. 2006), p. 10-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, brasil, colômbia. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104290 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
door: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2007)
door: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2007)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
door: Figueroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Figueroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
door: Velásquez Muñoz, Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Velásquez Muñoz, Carlos
Gepubliceerd in: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
door: Paz Karaman, Paola Andrea
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paz Karaman, Paola Andrea
Gepubliceerd in: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
door: Avella O., Angela Patricia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Avella O., Angela Patricia
Gepubliceerd in: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
door: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Gepubliceerd in: (2022)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
door: López Contreras, Carlos Andrés
Gepubliceerd in: (2015)
door: López Contreras, Carlos Andrés
Gepubliceerd in: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
door: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Gepubliceerd in: (2014)
door: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Gepubliceerd in: (2014)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
door: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Gepubliceerd in: (2017)
door: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Gepubliceerd in: (2017)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
door: Henao, José Mario Mayorga
Gepubliceerd in: (2021)
door: Henao, José Mario Mayorga
Gepubliceerd in: (2021)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
door: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Gepubliceerd in: (2017)
door: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Gepubliceerd in: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2020)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2016)
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
door: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Gepubliceerd in: (2020)
door: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Gepubliceerd in: (2020)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2018)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
door: Fonseca, Patrícia Galindo da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Patrícia Galindo da
Gepubliceerd in: (2014)
O direito agrário nas constituições européias
door: Galloni, Giovanni
Gepubliceerd in: (1983)
door: Galloni, Giovanni
Gepubliceerd in: (1983)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
door: Guevara, Rocio Moya
Gepubliceerd in: (2019)
door: Guevara, Rocio Moya
Gepubliceerd in: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2012)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
door: Horta, Raul Machado
Gepubliceerd in: (1994)
door: Horta, Raul Machado
Gepubliceerd in: (1994)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
door: Falqueto, Elda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Falqueto, Elda
Gepubliceerd in: (2013)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2024)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
door: Silva, Pablo Alan Jenison
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Pablo Alan Jenison
Gepubliceerd in: (2020)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
door: Bazzo, Mariana Seifert
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bazzo, Mariana Seifert
Gepubliceerd in: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
door: Costa, Ervandil Corrêa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Ervandil Corrêa
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
door: Andrade, Marta Cardoso de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Andrade, Marta Cardoso de
Gepubliceerd in: (2016)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2014)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
door: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2013)
door: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
door: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2007) -
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
door: Figueroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2021) -
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
door: Velásquez Muñoz, Carlos
Gepubliceerd in: (2021) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022) -
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
door: Paz Karaman, Paola Andrea
Gepubliceerd in: (2015)