Okładka

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Bercovici, Gilberto
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 313-340
Ano:	2022
Assuntos:	Competência privativa, parecer, brasil. Concessão de uso, parecer, brasil. Concessão pública, parecer, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, parecer, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, parecer, brasil. Federalismo (direito constitucional), parecer, brasil. Floresta pública, parecer, amapá (ap). Concessão florestal, parecer, brasil.
Dostęp online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174542
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Wydane: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Wydane: (2024)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2014)

Parecer em direito penal ambiental
od: Pierangelli, José Henrique
Wydane: (1998)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2015)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
od: Sena, Bárbara Bianca
Wydane: (2011)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
od: Imparato, Ellade
Wydane: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2006)

Os mistérios das árvores
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2024)

Concessão de parques em debate
od: Cardoso, Raquel
Wydane: (2016)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
od: Ciarlini, Clairton
Wydane: (2026)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
od: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Wydane: (2023)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
od: Bomfim, Sergio Luiz do
Wydane: (2016)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1996)

Concessões e passivos ambientais
od: Milaré, Édis
Wydane: (2019)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
od: Braz, Felipe Henrique
Wydane: (2022)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
od: Barros Filho, Wilson Accioli de
Wydane: (2017)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Wydane: (2021)

Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2023)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
od: Moreira, Júlio da Silveira
Wydane: (2008)

Parcerias público-privadas no Brasil
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Wydane: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Wydane: (2014)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2001)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Wydane: (2025)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
od: Munhoz, Christine Parmezani
Wydane: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2016)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Wydane: (2014)

Amapá : natureza para gerar riqueza
od: Rosa, Leda
Wydane: (2019)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2001)

A revoção da licença ambiental
od: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Wydane: (2009)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
od: Popinhak, Cesar Augusto
Wydane: (2025)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
od: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Wydane: (2007)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
od: Rodrigues, Klauton Vieira
Wydane: (2023)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso