Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Sparad:
| Huvudskapare: | Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 52 (2022), p. 144-161 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Länkar: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2216/2052 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
av: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicerad: (2012)
av: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicerad: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
Tributação ambiental
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2002)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2002)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
av: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicerad: (2021)
av: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicerad: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
av: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicerad: (2024)
av: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicerad: (2024)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
A tributação ambiental do IPVA
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2013)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
av: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicerad: (2023)
av: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicerad: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017)
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2025)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2025)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
av: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicerad: (2016)
av: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicerad: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021) -
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)