O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Schwendler, Jaqueline Sousa Correia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 433-439 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Artesanato, política governamental, brasil. Artesão, brasil. Agricultor, brasil. Extrativismo vegetal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)
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Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
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A agroindústria no sistema de biodiesel
mā: Valério, Marco Aurélio Gumieri
I whakaputaina: (2009)
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Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2016)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
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I whakaputaina: (2019)
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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)
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Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
mā: Isaguirre, Katya Regina
I whakaputaina: (2012)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2023)
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A agroindústria na região sul
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
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Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
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Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
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Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
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I whakaputaina: (2008)
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
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Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
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Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
mā: Margraf, Alencar Frederico
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Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
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STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
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Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
mā: Freitas, Carlos Machado de
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
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I whakaputaina: (2017)
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O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
mā: Vieira, Patrícia Elias
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Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
mā: Loubet, Luciano Furtado
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
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I whakaputaina: (2024)
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mā: Cunha, João Vidal da
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Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, James Magno Araújo
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
mā: Souza, Marco Antônio de
I whakaputaina: (2022)
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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)
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STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
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