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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Gustavo Ferreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 37, n. 147 (jul./set. 2000), p. 15-28
Ano:	2000
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais. Direito de propriedade.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/603
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2012)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2002)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
nork: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Argitaratua: (2018)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)

Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
nork: Fernandez, Leandro
Argitaratua: (2014)

As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
nork: Barlow, Maude
Argitaratua: (2012)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)

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