Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Sena, Zaira Jossane de Campos |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 14, n. 47 (jan./mar. 2013), p. 147-154 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Município, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
από: Pettersen, Lilian Knupp
Έκδοση: (2012)
από: Pettersen, Lilian Knupp
Έκδοση: (2012)
Federalismo e competências municipais
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2018)
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
από: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Έκδοση: (2013)
από: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Έκδοση: (2013)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
από: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Έκδοση: (2024)
από: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Έκδοση: (2024)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
από: Santos, Enos Florentino
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Enos Florentino
Έκδοση: (2011)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
από: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Έκδοση: (2007)
από: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Έκδοση: (2007)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
από: Campos, Marcos Vinícius de
Έκδοση: (2017)
από: Campos, Marcos Vinícius de
Έκδοση: (2017)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2006)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2006)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2001)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2001)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2001)
από: Krell, Andreas Joachim
Έκδοση: (2001)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
από: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Έκδοση: (2011)
από: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Έκδοση: (2011)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
από: Rodrigues, Alexandre Calixto
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Alexandre Calixto
Έκδοση: (2015)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
από: Dias, Daniella Maria dos Santos
Έκδοση: (2010)
από: Dias, Daniella Maria dos Santos
Έκδοση: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
από: Acker, Francisco Thomas Van
Έκδοση: (1996)
από: Acker, Francisco Thomas Van
Έκδοση: (1996)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
από: Teixeira, Elisângela Sampaio
Έκδοση: (2015)
από: Teixeira, Elisângela Sampaio
Έκδοση: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2011)
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2011)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (1991)
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (1991)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
από: Neiva, Leonardo J. F
Έκδοση: (2016)
από: Neiva, Leonardo J. F
Έκδοση: (2016)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
από: Pedrotti, Wagner Barbosa
Έκδοση: (2013)
από: Pedrotti, Wagner Barbosa
Έκδοση: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
από: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Έκδοση: (2024)
από: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Έκδοση: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
από: Silva, Marcela Simões
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Marcela Simões
Έκδοση: (2019)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
από: Sotto, Debora
Έκδοση: (2013)
από: Sotto, Debora
Έκδοση: (2013)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
από: Vaz, Andréa Arruda
Έκδοση: (2020)
από: Vaz, Andréa Arruda
Έκδοση: (2020)
Direito municipal em debate
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
Direito municipal em debate
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
από: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Έκδοση: (2008)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
από: Costa, Camila Maia Pyramo
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Camila Maia Pyramo
Έκδοση: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
από: Marçal, Cláudia
Έκδοση: (2006)
από: Marçal, Cláudia
Έκδοση: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2012)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
A autorização ambiental municipal
από: Rezende, Leonardo Pereira
Έκδοση: (2014)
από: Rezende, Leonardo Pereira
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
από: Pettersen, Lilian Knupp
Έκδοση: (2012) -
Federalismo e competências municipais
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2018) -
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007) -
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
από: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Έκδοση: (2013) -
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
από: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Έκδοση: (2024)