Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 67-88 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
door: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Gepubliceerd in: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
door: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Gepubliceerd in: (2024)
door: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Gepubliceerd in: (2024)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
door: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
door: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
door: Sellmann, Milena Zampieri
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sellmann, Milena Zampieri
Gepubliceerd in: (2020)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
door: Raminelli, Francieli Puntel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Raminelli, Francieli Puntel
Gepubliceerd in: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
door: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Gepubliceerd in: (2020)
door: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Gepubliceerd in: (2020)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Constitucionalismo climático global
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
door: Liedke, Mônica Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Liedke, Mônica Souza
Gepubliceerd in: (2012)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
door: Ferreira, Cibele Maciel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Cibele Maciel
Gepubliceerd in: (2006)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2023)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
door: Mello, Maria Thereza Werneck
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mello, Maria Thereza Werneck
Gepubliceerd in: (2016)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2024)
Justiça constitucional e a governança ambiental
door: Ferraresi, Priscila
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferraresi, Priscila
Gepubliceerd in: (2011)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)