O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
από: Fenzl, Norbert
Έκδοση: (2022)
από: Fenzl, Norbert
Έκδοση: (2022)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
από: Nascimento, Vanessa Marcela
Έκδοση: (2011)
από: Nascimento, Vanessa Marcela
Έκδοση: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
από: Vieira, Iracema Teixeira
Έκδοση: (2023)
από: Vieira, Iracema Teixeira
Έκδοση: (2023)
Imposto verde: um tributo à natureza
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
από: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Έκδοση: (2023)
από: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Έκδοση: (2023)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Zabala, Tereza Cristina
Έκδοση: (2012)
από: Zabala, Tereza Cristina
Έκδοση: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
από: Souza, Celso Correia de
Έκδοση: (2023)
από: Souza, Celso Correia de
Έκδοση: (2023)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021)
από: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Έκδοση: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
από: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Έκδοση: (2002)
από: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Έκδοση: (2002)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
από: Zeola, Senise Freire Chacha
Έκδοση: (2003)
από: Zeola, Senise Freire Chacha
Έκδοση: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
από: Alves, Janilson Rodrigues
Έκδοση: (2013)
από: Alves, Janilson Rodrigues
Έκδοση: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2001)
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2001)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Bueno, Isadora Carvalho
Έκδοση: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
από: Castro, Alexandre Barros
Έκδοση: (2003)
από: Castro, Alexandre Barros
Έκδοση: (2003)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
από: Avi-Yonah, Reuven S
Έκδοση: (2011)
από: Avi-Yonah, Reuven S
Έκδοση: (2011)