Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 29-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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Preservação sem alienação
-н: Lima, Jorge da Cunha
Хэвлэсэн: (1986)
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A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
-н: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Хэвлэсэн: (2025)
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (1995)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2009)
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
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Desapropriações ambientais
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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2023)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
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-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
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Хэвлэсэн: (2020)
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Tráfico de animais : breves considerações
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
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O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
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A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
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-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
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Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
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Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
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