Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 7 (jul. 2005), p. 18-20 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), brasil. Assistência ao menor, brasil. Direitos da criança, brasil. Encargo social, brasil. Pensão alimentícia, direito comparado, alemanha, frança, brasil. Pensão alimentícia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
par: Squeglia, Michele
Publié: (2022)
par: Squeglia, Michele
Publié: (2022)
O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
par: Benicio, Milla
Publié: (2010)
par: Benicio, Milla
Publié: (2010)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
par: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publié: (2015)
par: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publié: (2015)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2013)
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2013)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
Crianças e adolescentes : competência de todos
par: Oliveira, Siro Darlan de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Siro Darlan de
Publié: (2013)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2015)
par: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publié: (2015)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023)
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
par: Copi, Lygia Maria
Publié: (2021)
par: Copi, Lygia Maria
Publié: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
par: Copi, Lygia Maria
Publié: (2021)
par: Copi, Lygia Maria
Publié: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
par: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publié: (2014)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
par: Yunes, Eliana
Publié: (2006)
par: Yunes, Eliana
Publié: (2006)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
par: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publié: (2024)
par: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publié: (2024)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
par: Oliveira, Assis da Costa
Publié: (2016)
par: Oliveira, Assis da Costa
Publié: (2016)
Alimentos transgênicos
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2002)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
par: Junqueira, Gustavo
Publié: (2020)
par: Junqueira, Gustavo
Publié: (2020)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
par: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publié: (2022)
par: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publié: (2022)
A pegada ambiental dos alimentos
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
par: Cazzola, Mônica Soares
Publié: (2008)
par: Cazzola, Mônica Soares
Publié: (2008)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
par: Oliveira, Carlos Henrique de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Carlos Henrique de
Publié: (2024)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
par: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publié: (2014)
par: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publié: (2014)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
par: Soares, Matilde de Paula
Publié: (2011)
par: Soares, Matilde de Paula
Publié: (2011)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
par: Andrade, Gustavo
Publié: (2019)
par: Andrade, Gustavo
Publié: (2019)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
par: Andrade, Gustavo
Publié: (2019)
par: Andrade, Gustavo
Publié: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2025)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
par: Franciulli Netto, Domingos
Publié: (2003)
par: Franciulli Netto, Domingos
Publié: (2003)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
par: Bastos, Bruno Costa
Publié: (2023)
par: Bastos, Bruno Costa
Publié: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2007)
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2012)
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2012)