A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 147-163 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens públicos, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime ambiental, brasil. Patrimônio, brasil. Vandalismo, brasil. Direito à paisagem, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
द्वारा: Cabette, Eduardo Luiz Santos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cabette, Eduardo Luiz Santos
प्रकाशित: (2021)
Contravenção florestal à caça e a pesca
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1979)
Conceito jurídico de paisagem
द्वारा: Maraluce Maria Custodio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maraluce Maria Custodio
प्रकाशित: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
द्वारा: Custódio, Maraluce Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Custódio, Maraluce Maria
प्रकाशित: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2016)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
द्वारा: Filomeno, José Geraldo Brito
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Filomeno, José Geraldo Brito
प्रकाशित: (2017)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2021)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
द्वारा: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
प्रकाशित: (2021)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
द्वारा: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
प्रकाशित: (2025)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
द्वारा: Marchezini, Flávia de Sousa
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Marchezini, Flávia de Sousa
प्रकाशित: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
द्वारा: Stifelman, Anelise Grehs
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Stifelman, Anelise Grehs
प्रकाशित: (2003)
A dupla exclusão
द्वारा: Andrés, Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Andrés, Roberto
प्रकाशित: (2020)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2005)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2018)
A floresta e sua natureza jurídica
द्वारा: Magalhães, Juraci Perez
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Magalhães, Juraci Perez
प्रकाशित: (1980)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
द्वारा: Costa, Rafael Santiago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Costa, Rafael Santiago
प्रकाशित: (2012)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2004)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
द्वारा: Borges, Gustavo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Borges, Gustavo
प्रकाशित: (2020)
Poluição visual é crime
द्वारा: Gentil, Plínio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gentil, Plínio
प्रकाशित: (2007)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
द्वारा: Cavalca, Renata Falson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Cavalca, Renata Falson
प्रकाशित: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
द्वारा: Parentoni, Leonardo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Parentoni, Leonardo
प्रकाशित: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2004)
Análise jurídica da poluição sonora
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de
प्रकाशित: (2016)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
द्वारा: Almeida, José Mauro de Lima O' de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Almeida, José Mauro de Lima O' de
प्रकाशित: (2008)