Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
מאת: Barbosa, Mafalda Miranda
יצא לאור: (2019)
מאת: Barbosa, Mafalda Miranda
יצא לאור: (2019)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: D'Alte, Tiago Souza
יצא לאור: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil por dano ecológico
מאת: Lucarelli, Fabio Dutra
יצא לאור: (1994)
מאת: Lucarelli, Fabio Dutra
יצא לאור: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
מאת: Jardim, Clarissa Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Jardim, Clarissa Ferreira
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)