Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Távora, Fernando Lagares |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td184 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
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Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
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A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
-н: Calou, Christiano Siebra Felício
Хэвлэсэн: (2020)
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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
-н: Teixeira, Beatriz Martins
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Villac, Teresa
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-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
-н: Weber, Jenifer
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Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
-н: Filipecki, Ana Tereza Pinto
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Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
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-н: Schwantes, Susanna
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Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
-н: Távora, Fernando Lagares
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
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As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2010)
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
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Хэвлэсэн: (2018)
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Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
-н: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
-н: Ganem, Roseli Senna
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A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
-н: Távora, Fernando Lagares
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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
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Хэвлэсэн: (2020)
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
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-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2019)
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Rio + 20
-н: Santilli, Márcio
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
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Хэвлэсэн: (2014)
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2021)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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Хэвлэсэн: (2022)
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