Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 179-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, cuba. Princípio da segurança jurídica, cuba. Segurança alimentar, cuba. Direito agrário, cuba. |
| Online-ссылка: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/468/826 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
по: Pavò Acosta, Rolando
Опубликовано: (2023)
по: Pavò Acosta, Rolando
Опубликовано: (2023)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2012)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2012)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
по: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Опубликовано: (2018)
по: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Опубликовано: (2018)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2016)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
O controle público desde a dimensão ambiental
по: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Опубликовано: (2017)
по: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Опубликовано: (2017)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2016)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
по: Jiménez Serrano, Pablo
Опубликовано: (2020)
по: Jiménez Serrano, Pablo
Опубликовано: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
по: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Опубликовано: (2019)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
по: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубликовано: (2023)
по: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубликовано: (2023)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
по: Soler, Jonathas Lima
Опубликовано: (2015)
по: Soler, Jonathas Lima
Опубликовано: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
Robôs em alto-mar
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2017)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2007)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
по: Mutti, Rodrigo Varini
Опубликовано: (2021)
по: Mutti, Rodrigo Varini
Опубликовано: (2021)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
A polícia na proteção ao meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2002)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2002)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
по: SANTANA, Alexandro Napoleão
Опубликовано: (2021)
по: SANTANA, Alexandro Napoleão
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2012)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
по: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Опубликовано: (2014)
по: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Опубликовано: (2014)
Inovação em prol da justiça
по: Herani, Renata
Опубликовано: (2020)
по: Herani, Renata
Опубликовано: (2020)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
по: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Опубликовано: (2020)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
по: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Опубликовано: (2015)
по: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Опубликовано: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
по: Macedo, Elaine Harzheim
Опубликовано: (2006)
по: Macedo, Elaine Harzheim
Опубликовано: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
по: Emerique, Lilian Balmant
Опубликовано: (2013)
по: Emerique, Lilian Balmant
Опубликовано: (2013)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
по: Valdes, James J
Опубликовано: (2024)
по: Valdes, James J
Опубликовано: (2024)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
по: Boeno, Raul Kleber de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Boeno, Raul Kleber de Souza
Опубликовано: (2015)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
по: Nolasco, Loreci Gottschalk
Опубликовано: (2019)
по: Nolasco, Loreci Gottschalk
Опубликовано: (2019)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
по: Nascimento, Victor Vicente do
Опубликовано: (2022)
по: Nascimento, Victor Vicente do
Опубликовано: (2022)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
по: Santos, Letícia Britto dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Letícia Britto dos
Опубликовано: (2018)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
по: Avella O., Angela Patricia
Опубликовано: (2015)
по: Avella O., Angela Patricia
Опубликовано: (2015)
Transgênicos : alguns aspectos
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
по: Bonfim, Isabela
Опубликовано: (2018)
по: Bonfim, Isabela
Опубликовано: (2018)
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
по: Santos, André Leonardo Copetti
Опубликовано: (2021)
по: Santos, André Leonardo Copetti
Опубликовано: (2021)
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
Direito municipal em debate
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
по: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Опубликовано: (2008)
Justiça e paz para o Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)