Licitação ou autorização ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Dawalibi, Marcelo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 179-187 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
As premissas de uma "ecologia constitucional"
по: Carducci, Michele
Опубликовано: (2019)
по: Carducci, Michele
Опубликовано: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2008)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005)
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
по: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Опубликовано: (2016)
Indesejáveis, mas nem sempre
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2012)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
по: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубликовано: (2009)
по: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубликовано: (2009)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2007)
A autorização ambiental municipal
по: Rezende, Leonardo Pereira
Опубликовано: (2014)
по: Rezende, Leonardo Pereira
Опубликовано: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
по: Guerra, Evandro Martins
Опубликовано: (2008)
по: Guerra, Evandro Martins
Опубликовано: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
по: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Опубликовано: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
по: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Опубликовано: (2012)
по: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Опубликовано: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
по: Dip, Ricardo Henry Marques
Опубликовано: (1996)
по: Dip, Ricardo Henry Marques
Опубликовано: (1996)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
по: Bilro, Shirley
Опубликовано: (2012)
по: Bilro, Shirley
Опубликовано: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
по: Gomes, Luís Roberto
Опубликовано: (1999)
по: Gomes, Luís Roberto
Опубликовано: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
по: Ferrari, Sérgio
Опубликовано: (2017)
по: Ferrari, Sérgio
Опубликовано: (2017)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2013)
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
по: Silva, Edilson Rosendo da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Edilson Rosendo da
Опубликовано: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
по: Niebuhr, Joel de Menezes
Опубликовано: (2013)
по: Niebuhr, Joel de Menezes
Опубликовано: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2010)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
по: Dib, Adriano Abrão
Опубликовано: (2015)
по: Dib, Adriano Abrão
Опубликовано: (2015)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2010)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Fabrício Vieira dos
Опубликовано: (2010)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
по: Ohana, Bruna
Опубликовано: (2020)
по: Ohana, Bruna
Опубликовано: (2020)
O poder de polícia em meio ambiente
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
O humanismo de Tommaso Fiore
по: Bobbio, Norberto
Опубликовано: (2017)
по: Bobbio, Norberto
Опубликовано: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
по: Brentani, Ricardo Renzo
Опубликовано: (2002)
по: Brentani, Ricardo Renzo
Опубликовано: (2002)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
Espaço verde
по: Van Enck, Lilian
Опубликовано: (1988)
по: Van Enck, Lilian
Опубликовано: (1988)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
по: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Опубликовано: (2023)
по: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Опубликовано: (2023)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2011)
по: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубликовано: (2011)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
по: Nolasco, Loreci Gottschalk
Опубликовано: (2019)
по: Nolasco, Loreci Gottschalk
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
As premissas de uma "ecologia constitucional"
по: Carducci, Michele
Опубликовано: (2019) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2008) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997) -
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005) -
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
по: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Опубликовано: (2016)