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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Nascimento, Vanessa Marcela
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de administração municipal Vol. 57, n. 277 (abr./set. 2011), p. 5-16
Ano:	2011
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://lam.ibam.org.br/revista_online.asp?num=277
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2010)

Direito municipal em debate
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)

Direito municipal em debate
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
nork: Vilela, Gracielle Carrijo
Argitaratua: (2003)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2004)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
nork: Magalhães, Tiago Fantini
Argitaratua: (2016)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)

ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (1994)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
nork: Pereira, Alexandre Burmann
Argitaratua: (2005)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)

Aprovados royalties para estados e municípios
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)

Agenda 21
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
nork: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Argitaratua: (2019)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
nork: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
nork: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Argitaratua: (2015)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
Argitaratua: (2015)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
nork: Silva, Mateus Lopes da
Argitaratua: (2014)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
nork: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Argitaratua: (2002)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Beck, Carolina
Argitaratua: (2014)

Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
nork: Viacava, Keitiline Ramos
Argitaratua: (2015)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
nork: Rosenberg, Renato
Argitaratua: (2012)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
nork: Carvalho, Sonia Aparecida de
Argitaratua: (2012)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
nork: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Argitaratua: (2018)

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