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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Nascimento, Vanessa Marcela
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de administração municipal Vol. 57, n. 277 (abr./set. 2011), p. 5-16
Ano:	2011
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://lam.ibam.org.br/revista_online.asp?num=277
Nota de acesso:	Texto integral.

Benzer Materyaller

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Yazar:: Lui, Lizandro
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Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Yazar:: Vilela, Gracielle Carrijo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Yazar:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Yazar:: Maio, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Capital natural : estratégia empresarial para perenidade
Yazar:: Magalhães, Tiago Fantini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Yazar:: Fonseca, Afrânio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Yazar:: Mele, João Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Yazar:: Pereira, Alexandre Burmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Yazar:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Aprovados royalties para estados e municípios
Yazar:: Greenlees, Andrew
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Agenda 21
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
Yazar:: Silva, Vanessa Pinto Machado e
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
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Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
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Água, bem econômico e de domínio público
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
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Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
Yazar:: Pires, Gabriel Lino de Paula
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Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
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Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
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Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
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O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
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Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
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