Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Fredson Pereira da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
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