A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Kaydedildi:
| Yazar: | Batista, Roberto Carlos |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 1, n. 4 (maio/ago. 1998), p. 13-25 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Criminologia, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política criminal, brasil. Prisão, modernização, brasil. Reintegração social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Juizado especial criminal, brasil. |
| Online Erişim: | http://juris.tjdf.jus.br/revista/J41.doc |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Benzer Materyaller
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Yazar:: Bolque, Fernando Cesar
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Yazar:: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Yazar:: Micheloti, Marcelo Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Yazar:: Shafer, Jairo Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
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O juiz federal e o meio ambiente
Yazar:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
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Competência nos crimes ambientais
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
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