O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista nacional de direito de família e sucessões Vol. 9, n. 49 (jul./ago 2022), p. 133-154 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Banco de esperma, aspectos jurídicos. Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Fertilização in vitro, brasil. Inseminação artificial humana, brasil. Política de fronteira, brasil. Útero de aluguel, brasil. Reprodução assistida, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
mā: Petra, Priscila Cardia
I whakaputaina: (2021)
mā: Petra, Priscila Cardia
I whakaputaina: (2021)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
O início da vida
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
mā: Sousa, Bruno Stigert de
I whakaputaina: (2019)
mā: Sousa, Bruno Stigert de
I whakaputaina: (2019)
Adotar o próprio filho?
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2014)
Direito civil e bioética
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
Patrimônio genétic
mā: Frediani, Yone
I whakaputaina: (2000)
mā: Frediani, Yone
I whakaputaina: (2000)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
Estruturas promissoras
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2014)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
mā: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
I whakaputaina: (2005)
mā: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
I whakaputaina: (2005)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
Mortalidade por desastres no Brasil : o que mostram os dados
mā: Carmo, Roberto Luiz do
I whakaputaina: (2014)
mā: Carmo, Roberto Luiz do
I whakaputaina: (2014)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
mā: Medeiros, Luciana Soares de
I whakaputaina: (2010)
mā: Medeiros, Luciana Soares de
I whakaputaina: (2010)
Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
mā: Leal, Rodrigo Mendes
I whakaputaina: (2018)
mā: Leal, Rodrigo Mendes
I whakaputaina: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
mā: Levy, Laura Affonso da Costa
I whakaputaina: (2022)
mā: Levy, Laura Affonso da Costa
I whakaputaina: (2022)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
mā: Lazari, Octavio de
I whakaputaina: (2020)
mā: Lazari, Octavio de
I whakaputaina: (2020)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
mā: Silveira, Bárbara Marques
I whakaputaina: (2017)
mā: Silveira, Bárbara Marques
I whakaputaina: (2017)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)
Caça ao desperdício
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2025)
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2025)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
mā: Kempf, Denise Fátima
I whakaputaina: (2014)
mā: Kempf, Denise Fátima
I whakaputaina: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
mā: Kempf, Denise Fátima
I whakaputaina: (2014)
mā: Kempf, Denise Fátima
I whakaputaina: (2014)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
mā: Feitosa, Paulo Henrique Assis
I whakaputaina: (2016)
mā: Feitosa, Paulo Henrique Assis
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
mā: Lopes, Fernando Fonseca
I whakaputaina: (2014)
mā: Lopes, Fernando Fonseca
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)