Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 41 (2015), p. 340-362 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos constitucionais, amazônia. Patrimônio cultural, proteção, amazônia. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, amazônia. |
| Online adgang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1461/996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
af: Carvalho, Moysés Alencar de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Moysés Alencar de
Udgivet: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
af: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Udgivet: (2013)
af: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Udgivet: (2013)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2012)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2012)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
af: Zunti, Renato Grossi
Udgivet: (2012)
af: Zunti, Renato Grossi
Udgivet: (2012)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2019)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2018)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
af: Unesco
Udgivet: (2018)
af: Unesco
Udgivet: (2018)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
af: Prestes, Fernando Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Fernando Figueiredo
Udgivet: (2024)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
af: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Udgivet: (2008)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017)