Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
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| 1. autor: | Moita Neto, José Machado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 927 (jan. 2013), p. 45-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, contaminação, tecnologia, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Sociologia jurídica, brasil. Degradação ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Wydane: (2020)
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Nova cana transgênica
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2020)
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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
od: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Wydane: (2018)
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Políticas para a natureza
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2020)
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A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Cunha, Belinda Pereira da
Wydane: (2014)
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Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Wydane: (2013)
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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
od: Rodrigues, Renata do Nascimento
Wydane: (2016)
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Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Wydane: (2013)
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A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
od: Vaz, Sergio Madureira
Wydane: (2010)
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
od: Esperidião, Adriano Barreto
Wydane: (2010)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
od: Amaral, Wlamir do
Wydane: (1998)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
od: Rocha, Rúsvel Beltrame
Wydane: (2009)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
od: Giacometti, Renata Brockelt
Wydane: (2021)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
od: Kokol, Awdrey Frederico
Wydane: (2011)
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
od: Abreu, Fabio Viana de
Wydane: (2020)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
od: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Wydane: (2017)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
od: Albuquerque, Letícia
Wydane: (2022)
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
od: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
od: Freitas, Priscilla Bitencourt
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
od: Tavares Neto, José Querino
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Inovação em prol da justiça
od: Herani, Renata
Wydane: (2020)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
od: Bölter, Serli Genz
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Escritórios responsáveis
od: Lucirio, Ivonete D
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od: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
od: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2018)
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2014)
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
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Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
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As sociedades de advogados como agentes de transformação
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A competência para multar na nova Lei ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (1998)
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