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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Calhau, Lélio Braga
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2007), p. 14-19
Ano:	2005
Assuntos:	Direito penal ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, legislação, brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29218
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)

Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)

Os animais e o direito : novos paradigmas
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
mā: Silva, Luciana Caetano da
I whakaputaina: (2003)

O respeitável público não quer mais animais em circos!
mā: Martins, Renata de Freitas
I whakaputaina: (2008)

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

Parecer em direito penal ambiental
mā: Pierangelli, José Henrique
I whakaputaina: (1998)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)

Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)

Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)

Defaunação : a atual crise da biodiversidade
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2017)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)

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