A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 13 (jan./jun. 2009), p. 63-79 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Qualidade de vida, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39738 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
по: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубликовано: (2000)
по: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубликовано: (2000)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2006)
по: Vilani, Rodrigo Machado
Опубликовано: (2006)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2016)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
по: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубликовано: (2003)
по: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубликовано: (2003)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2019)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2019)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2000)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
по: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубликовано: (2024)
по: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубликовано: (2024)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
по: Brasil
Опубликовано: (200u)
по: Brasil
Опубликовано: (200u)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
O direito ambiental : sua formação e importância
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1995)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2015)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2015)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
по: Haber, Lilian Mendes
Опубликовано: (2009)
по: Haber, Lilian Mendes
Опубликовано: (2009)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
по: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубликовано: (2013)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2018)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2018)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
по: Higino Neto, Vicente
Опубликовано: (2016)
по: Higino Neto, Vicente
Опубликовано: (2016)
O direito à qualidade sonora
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
по: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубликовано: (2006)
по: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубликовано: (2006)
Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento
по: Battezini, Andy Portella
Опубликовано: (2017)
по: Battezini, Andy Portella
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2014)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2014)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
по: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубликовано: (2019)
по: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубликовано: (2019)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
по: Barreira, Pericles Antunes
Опубликовано: (1997)
по: Barreira, Pericles Antunes
Опубликовано: (1997)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2016)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2016)
O direito ambiental e a participação da sociedade
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1996)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1996)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Aireis Marioto
Опубликовано: (2019)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
по: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубликовано: (2016)
по: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубликовано: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2013)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2013)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
по: Larcher, Marta Alves
Опубликовано: (2015)
по: Larcher, Marta Alves
Опубликовано: (2015)